BOLETIM 48-A/2001
4ª Semana de Novembro
ICMS - SC
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - PREENCHIMENTO E MODELO
BOLETIM 48-B/2001
4ª Semana de Novembro
IPI
ESTORNO DE CRÉDITOSTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001
ISS - SC
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.984, de 09.11.01 (DOE de 14.11.01)
Assuntos Diversos - Afixação de Preços
Portaria SEF nº 296, de 09.11.01 (DOE de
14.11.01)
ICMS - Dief - Alterações
3º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 002, de 07.11.01 (DOE de 14.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso - 3º Aditivo