BOLETIM
16-A/2001
2ª Semana de Abril
IPI
FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO
ISS - SC
ISS - NORMAS GERAISLEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 080, de 02.04.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002, de
03.03.01 (DOE de 04.04.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso - Aditivo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei Complementar nº 079, de 29.03.01 (DOM
de 05.04.01)
ICMS - Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - Refis/SC - Prazo Para Opção
BOLETIM
16-B/2001
2ª Semana de Abril
IPI
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPIICMS - SC
NOTA FISCAL DE ENTRADALEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 082, de 04.04.01 (DOE de 06.04.01)