10-A - 10-B

BOLETIM 10-A/2001
1ª Semana de Março

IPI

IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - SC

SISTEMA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS POR CONTRIBUINTE USUÁRIO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

LEGISLAÇÃO - SC

Resolução Codesc/Lotesc nº 016, de 23.01.01 (DOE de 30.01.01)
Assuntos Diversos - Loterias "Via Internet"

Portaria Sef nº 027, de 12.02.01 (DOE de 15.02.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Couros e Peles - Aprovação

BOLETIM 10-B/2001
1ª Semana de Março

IPI

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

INCENTIVO À CULTURA

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 2.092, de 20.02.01 (DOE de 20.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento