BOLETIM
52-A/2001
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS
REGIME DE "DRAWBACK" - ISENÇÃO CONDICIONADA
JURISPRUDÊNCIA
DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 206/93 - ACÓRDÃO Nº 665/93
CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 544/92 - ACÓRDÃO Nº 102/93
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 050,
de 07.12.01 (DOE de 12.12.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 051,
de 12.12.01 (DOE de 13.12.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro
IPI
OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNETABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001
ICMS - RS
PRODUTOS AUXILIARES - CRÉDITO FISCALJURISPRUDÊNCIA - RS
PAGAMENTO ANTECIPADO - RECURSO Nº 057/93 - ACÓRDÃO Nº 340/93
SOJA EM GRÃO - RECURSO Nº 041/93 - ACÓRDÃO Nº 213/93
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 052, de
13.12.01 (DOE de 17.12.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 053, de
13.12.01 (DOE de 17.12.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98