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ALTERAÇÕES NA IN DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 052/01
RESUMO: Introduzidas alterações na IN DRP nº 045/98 relativas aos preços de referências nas saídas de alho.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DRP Nº 052, de 13.12.01
(DOE de 17.12.01)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.3.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
ALHO |
R$/kg |
Importados: |
|
Todos os tipos |
4,50 |
Nacionais: |
|
Industrial |
0,80 |
Tipos 1 e 2 |
0,80 |
Tipo 3 |
1,20 |
Tipo 4 |
1,70 |
Tipo 5 |
2,50 |
Tipos 6 e 7 |
2,50 |
Em rama: |
|
Sem classificação |
2,20 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
André Luiz B. de Paiva
Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual