45-A - 45-B

BOLETIM 45-A/2001
1ª Semana de Novembro

IPI

IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE

ICMS - RS

CRÉDITO FISCAL - EFETIVAÇÃO NA FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

IMPOSTO EM ATRASO - RECURSO Nº 630/91 - ACÓRDÃO Nº 154/92

ALIMENTAÇÃO - RECURSO Nº 033/92 - ACÓRDÃO Nº 093/92

BOLETIM 45-B/2001
1ª Semana de Novembro

IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO

ICMS - RS

CORREÇÃO DE GIA - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO Nº 385/95 - ACÓRDÃO Nº 960/95

CONCRETO - RECURSO Nº 288/90 - ACÓRDÃO Nº 25/92