26-A - 26-B

BOLETIM 26-A/2001
4ª Semana de Junho

ITR

APURAÇÃO DO IMPOSTO E APRESENTAÇÃO DA DITR - PARTE I

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2001

ICMS - RS

MATRIZES DE ANIMAIS - BENEFÍCIO FISCAL

ESTABELECIMENTOS ABATEDORES DE PERU - CRÉDITO PRESUMIDO

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 514/93 - ACÓRDÃO Nº 561/93

IMPORTAÇÃO - RECURSO Nº 436/95 - ACÓRDÃO Nº 921/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.827, de 12.06.01 (DOE de 13.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.828, de 12.06.01 (DOE de 13.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 26-B/2001
4ª Semana de Junho

ITR

APURAÇÃO DO IMPOSTO E APRESENTAÇÃO DA DITR - PARTE II

ICMS - RS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - CONFRONTO ENTRE A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - RECURSO Nº 798/94 - ACÓRDÃO Nº 464/95

PROCESSUAL - RECURSO Nº 329/92 - ACÓRDÃO Nº 113/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.836, de 18.06.01 (DOE de 19.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução SAA nº 79, de 11.06.01 (DOE de 19.06.01)
Assuntos Diversos - Programa de Erradicação da Febre Aftosa - Formulário-Padrão