13-A - 13-B

BOLETIM 13-A/2001
4ª Semana de Março

IPI

PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL 

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2001

ICMS - RS

ENERGIA ELÉTRICA - CRÉDITO PRESUMIDO

JURISPRUDÊNCIA - RS

DESCONTOS INEXISTENTES - RECURSO Nº 805/95 - ACÓRDÃO Nº 1.748/95

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - APÓS O INÍCIO DA AÇÃO FISCAL - INCABÍVEL
RECURSO Nº 588/95 - ACÓRDÃO Nº 1.391/95

LEGISLAÇÃO - RS

 Decreto nº 40.678, de 13.03.01 (DOE de 14.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.679, de 13.03.01 (DOE de 14.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 009, de 07.03.01 (DOE de 15.03.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 13-B/2001
4ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

CPMF - NOVA ALÍQUOTA

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE
ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS

ICMS - RS

SAÍDAS EM DOAÇÃO - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

CESTA BÁSICA - ADJUDICAÇÃO EM EXCESSODE CRÉDITO FISCAL
RECURSO Nº 993/94 - ACÓRDÃO Nº 671/95

PREÇO BÁSICO - PAUTA
RECURSO Nº 312/95 - ACÓRDÃO Nº 719/95

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 010, de 16.03.01 (DOE de 20.03.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98