12-A - 12-B

BOLETIM 12-A/2001
3ª Semana de Março

IPI

SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA

ICMS - RS

EPP - FORMA DE CÁLCULO DO IMPOSTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

DEPÓSITO JUDICIAL - CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO INIBIDA - RECURSO Nº 508/92 - ACÓRDÃO Nº 896/94

BOLETIM 12-B/2001
3ª Semana de Março

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

ICMS - RS

REMESSA PARA BENEFICIAMENTO A PESSOAS FÍSICAS - DISPENSA DE NOTA FISCAL - CONDIÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

SERVIÇO GRÁFICO PERSONALIZADO - RECURSO Nº 297/92 - ACÓRDÃO Nº 388/92

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 519/92 - ACÓRDÃO Nº 599/92