07-A - 07-B

BOLETIM 07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

ICMS - RS

MERCADORIAS TRIBUTADAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

VENDAS EM CONSIGNAÇÃO - OBRAS DE ARTE - RECURSO Nº 654/95 - ACÓRDÃO Nº 1.216/95

NOTA FISCAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 1.339/94 - ACÓRDÃO Nº 296/95

ISQN - RS

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 13.042, de 13.12.00 (DOM de 01.02.01)
IPTU - Alterações na Legislação - Republicação

BOLETIM 07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTO

ICMS - RS

FORMULÁRIOS CONTÍNUOS - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

OPERAÇÃO TRIANGULAR - RECURSO Nº 216/95 - ACÓRDÃO Nº 577/95

REFEIÇÕES - RECURSO Nº 965/94 - ACÓRDÃO Nº 195/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.611, de 30.01.01 (DOE de 31.01.01)
IPVA - Alterações na Legislação

Decreto nº 40.614, de 01.02.01 (DOE de 05.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.618, de 05.02.01 (DOE de 06.02.01)
Assuntos Diversos - Fundopem-rs - Alterações

Resolução Normativa Fundopem/RS nº 01, de 23.01.01 (DOE de 31.01.01)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Concessão de Financiamento - Alterações