03-A - 03-B

BOLETIM 03-A/2001
3ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO - REGULAMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, GARANTIA E ARROLAMENTO DOS BENS

ICMS - RS

CATEGORIA DE EPP - ENQUADRAMENTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RECURSO Nº 257/95 - ACÓRDÃO Nº 907/95

MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 902/95 - ACÓRDÃO Nº 1.803/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.571, de 04.01.01 (DOE de 05.01.01)
ICMS - Talão de Notas Fiscais do Produtor em Nome da Família - Emissão

Portaria Detran-RS nº 215, de 29.12.00 (DOE de 02.01.01)
IPVA - Calendário Para Licenciamento de Veículos - Exercício de 2001

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 461, de 28.12.00 (DOM de 29.12.00)
IPTU/ISS - Alterações na Lei Complementar nº 07/73

BOLETIM 03-B/2001
3ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - RS

NOTA FISCAL - DESTINAÇÃO DAS VIAS

JURISPRUDÊNCIA - RS

LEVANTAMENTO FÍSICO - RECURSO Nº 1.395/95 - ACÓRDÃO Nº 1.531/95

IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 3.004/95 - ACÓRDÃO Nº 1.986/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.580, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.581, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 064, de 27.12.00 (DOE de 10.01.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98