BOLETIM
01-A/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃOICMS - RS
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/00 - EFICÁCIA A PARTIR DE 01.01.2001JURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 822/93 - ACÓRDÃO Nº 655/94
MERCADORIA EM DEPÓSITO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 028/94 - ACÓRDÃO Nº 678/94
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 13.016, de 29.11.00 (DOM de
15.12.00)
Assuntos Diversos - Cabines Telefônicas Nos Passeios Públicos - Permissão e
Critérios de Implantação - Republicação
Decreto nº 13.042, de 13.12.00 (DOM de
20.12.00)
IPTU - Alterações na Legislação
BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - RS
JURISPRUDÊNCIA - RS
MODELO DE AUTO DE LANÇAMENTO - RECURSO Nº 988/94 - ACÓRDÃO Nº 1.495/95
CRÉDITO FISCAL - CESTA BÁSICA - RECURSO Nº 1.940/95 - ACÓRDÃO Nº 1.524/95
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.671, de 18.12.00 (DOM
de 22.12.00)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvarás Para o Exercício de Comércio Ambulante
Por Pessoas Portadoras de Deficiência Visual