BOLETIM
45-A/2001
1ª Semana de Novembro
IPI
IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE
ICMS - RJ
EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - OPERAÇÕES DE DESCONTOS, DE ACRÉSCIMOS E DE CANCELAMENTOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 29.591, de 26.10.01 (DOE de
29.10.01)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Empresas Beneficiárias do Fundes
Resolução SES nº 1.716, de 23.10.01 (DOE de
25.10.01)
Assuntos Diversos - Internação de Idosos em Estabelecimentos de Saúde -
Acompanhamento Permanente
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 001, de 18.10.01 (DOM de
24.10.01)
ISS - Prestadores de Serviços Contratados Por Condomínios - Retenção na Fonte
BOLETIM
45-A/2001
1ª Semana de Novembro
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.686, de 24.10.01 (DOE de 29.10.01)
Taxa de Incêndio - Aposentados, Pensionistas e Portadores de Deficiência
Física - Isenção
Lei nº 3.692, de 26.10.01 (DOE de 29.10.01)
Assuntos Diversos - Exposição de Animais -Permanência de Veterinários no Local