BOLETIM
43-A/2001
3ª Semana de Outubro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO
ICMS - RJ
BRINDES - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 29.365 de 10.10.01 (DOE de 11.10.01)Decreto nº 29.366, de 10.10.01 (DOE de
11.10.01)
ICMS - Indústria Moveleira - Redução na Base de Cáculo
BOLETIM 43-B/2001
IPI
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001
ICMS - RJ
MODELOS, MOLDES E MATRIZES - UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 29.409, de 16.10.01 (DOE de
17.10.01)
Assuntos Diversos - Programa Moeda Verde - Multiplicar - Instituição
Resolução SEF nº 6.351,de 15.10.01 (DOE de
16.10.01)
ICMS - GIA-ST - Contribuintes Localizados em Outros Estados
Portaria SEAR nº 417, de 11.10.01 (DOE de
16.10.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Outubro/01