38-A - 38-B

BOLETIM 38-A/2001
2ª Semana de Setembro

"DRAWBACK" - CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME POR MEIO DO SISCOMEX

ICMS - RJ

SALDOS CREDORES ACUMULADOS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO - FORMAS DE UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.627, de 29.08.01 (DOE de 04.09.01)
ICMS - Serviços Públicos Estaduais a Igrejas e Templos - Proibição de Cobrança do Imposto

Portaria SET nº 709, de 06.09.01 (DOE de 10.09.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 10 a 16.09.01

BOLETIM 38-B/2001
2ª Semana de Setembro

MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RJ

DIREITO AUTORAL - CRÉDITO PRESUMIDO

DOAÇÃO DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.630, de 05.09.01 (DOE de 10.09.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Crediário - Informação ao Público

Lei nº 3.632, de 06.09.01 (DOE de 10.09.01)
Assuntos Diversos - Medicamentos Genéricos - Estoque

Resolução SEF nº 6.340, de 23.08.01 (DOE de 05.09.01)
ICMS - Zona Franca de Manaus - Armazém-Geral Estabelecido em Resende - Republicação

Portaria Normativa E/Coie.E nº 02, de 21.08.01 (DOE de 05.09.01)
Assuntos Diversos - Relatório Anual - Obrigatoriedade