25-A - 25-B

BOLETIM 25-A/2001
3ª Semana de Junho

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS

ICMS - RJ

BENS DO ATIVO FIXO - TRANSFERÊNCIAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SDS nº 01, de 01.06.01 (DOE de 04.06.01)
Assuntos Diversos - Entrada de Carne Suína Proveniente do RS - Padrões Sanitários

Parecer Normativo nº 01, de 05.06.01 (DOE de 08.06.01)
ICMS - Substituição Tributária - Medicamentos e Produtos Farmacêuticos

BOLETIM 25-B/2001
3ª Semana de Junho

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - RJ

ATIVO FIXO - VENDAS - NÃO-INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.576, de 06.06.01 (DOE de 11.06.01)
Assuntos Diversos - Clínica Estética - Funcionamento

Decreto nº 28.333, de 15.05.01 (DOE de 05.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação

Portaria SET nº 693, de 06.06.01 (DOE de 07.06.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 11 a 17.06.01