22-A - 22-B

BOLETIM 22-A/2001
4ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADAS
SOB FUNDADA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001

ICMS

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - IMPRESSÃO EM ECF

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto n.º 28.333, de 15.05.01 (DOE de 16.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Seaapi nº 482, de 16.05.01 (DOE de 17.05.01)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Produtos de Origem Animal Oriundos do RS - Proibição

BOLETIM 22-B/2001
4ª Semana de Maio

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMAS

ICMS - RJ

IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DO IMPOSTO COM SALDOS CREDORES ACUMULADOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SEAR nº 408, de 10.05.01 (DOE de 22.05.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Maio/01

Portaria SET nº 689, de 17.05.01 (DOE de 21.05.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 21 a 27.05.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 19.917, de 18.05.01 (DOM de 21.05.01)
Assuntos Diversos - Desligamento da Iluminação de Artefatos Publicitários