BOLETIM
12-A/2001
3ª Semana de Março
IPI
SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINAICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.896,
de 09.03.01 (DOE de 12.03.01)
ICMS - Aparelhamento Dos Portos - Operações Internas e de Importação de
Mercadorias
Resolução
Sefcon nº 5.804, de 08.03.01 (DOE de 12.03.01)
ICMS - Isenção - Óleo Diesel Destinado a Embarcações Pesqueiras Nacionais
- Disciplina
Resolução
Sefcon nº 5.803, de 08.03.01 (DOE de 12.03.01)
IPVA - Veículos Terrestres - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de
2001
Portaria Sear nº
404, de 05.03.01 (DOE de 07.03.01)
Assuntos Diversos - Taxas de Serviços Estaduais - Nova Tabela - Publicação
Portaria Sear nº
405, de 08.03.01 (DOE de 12.03.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos
Encargos Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Março/01
BOLETIM
12-B/2001
3ª Semana de Março
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIAICMS - RJ
OPERAÇÃO REALIZADA EM PONTO DE VENDA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIALEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 676, de 08.03.01 (DOE de
13.03.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12 a 18.03.01