BOLETIM 52/2001
4ª Semana de Dezembro
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº 22.361, de 07.12.01 (DOE de
07.12.01)
ICMS - Mercadorias Destinadas à Prefeitura Municipal - Regime Especial
Portaria Procon/AM nº 035, de
03.12.01 (DOE de 05.12.01)
Assuntos Diversos - Processos e Consultas Submetidas ao Procon - Prazo Para Análise e
Deliberação
LEGISLAÇÃO - AP
Resolução Jucap nº 004, de 05.12.01
(DOE de 07.12.01)
Assuntos Diversos - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins -
Tabela de Preços - Revogação
ICMS - PA
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.062, de 13.12.01 (DOE de 17.12.01)Resolução ARCON nº 005, de
12.12.01 (DOE de 14.12.01)
Assuntos Diversos - Valores Das Tarifas do Serviço de Transporte
LEGISLAÇÃO DO MUN. DE BÉLEM
Lei nº 8.089, de 23.11.01 (DOM de 30.11.01)
Assuntos Diversos - Currículo Escolar - Inclusão
Lei nº 8.090, de 23.11.01 (DOM de 30.11.01)
Assuntos Diversos - Currículo Escolar - Inclusão
Decreto nº 39.455, de 27.11.01 (DOM de
30.11.01)
Assuntos Diversos - Comércio - Funcionamento no Mês de Dezembro
LEGISLAÇÃO - RR
Decreto nº 4.455-E de 20.11.01 (DOE de
20.11.01)
ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito - Informações a Serem Prestadas