BOLETIM
42/2001
2ª Semana de Outubro
TRIBUTOS FEDERAIS
COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOSICMS - PA
NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕESLEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 4.849, de 28.09.01 (DOE de
02.10.01)
ICMS - ECF - Administradoras de Cartões de Crédito
Decreto nº 4.856, de 01.10.01 (DOE de
01.10.01)
Assuntos Diversos - Produção, Comercialização e Uso Dos Agrotóxicos e Seus
Componentes
Decreto nº 4.876, de 10.10.01 (DOE de
11.10.01)
Assuntos Diversos - Órgãos da Administração Estadual Direta e Indireta - Horário