43-A - 43-B

BOLETIM 43-A/2001
3ª Semana de Outubro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO

ICMS - MS

ESPÉCIES DE REGIMES ESPECIAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.308, de 09.10.01 (DOE de 10.10.01)
Assuntos Diversos - Idosos - Prioridade na Tramitação de Procedimentos Administrativos

Instrução Normativa SAT nº 004, de 05.10.01 (DOE de 09.10.01)
ICMS - Substituição Tributária - Procedimentos de Fiscalização - Disciplina

Portaria SAT nº 1.367, de 08.10.01 (DOE de 09.10.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - RO

OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR RURAL

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.680, de 04.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 43-B/2001
3ª Semana de Outubro

IPI

EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001

ICMS - MS/RO

CRÉDITO DO IMPOSTO - ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÃO E MATERIAL DE USO E CONSUMO

ICMS - MT

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ME/EPP

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE ARROZ - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO