40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/2001
4ª Semana de Setembro

IPI

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃO

FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

ICMS - MS

SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - MT

EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL

ICMS - RO

DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À SUCATA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 009, de 13.09.01 (DOE de 18.09.01)
Dare - Modelo

BOLETIM 40-B/2001
4ª Semana de Setembro

IPI

ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIA

ICMS - MS

TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS (TEF) - PRAZOS PARA AQUISIÇÃO

ITCMD - MT

ITCMD/MT - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - RO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRAZOS PARA RECOLHIMENTO