39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/2001
3ª Semana de Setembro

VENDA REALIZADA POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - MS

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS EXPORTADAS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.221, de 11.09.01 (DOE de 12.09.01)
ICMS - Fundo de Investimentos Esportivos - Instituição

Portaria SAT nº 1.363, de 10.09.01 (DOE de 12.09.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

Decreto nº 3.042, de 11.09.01 (DOE de 11.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 3.042/01

CRÉDITO DO ICMS - DOCUMENTO IRREGULAR

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 1.010, de 04.09.01 (DOE de 05.09.01)
Assuntos Diversos - Afixação de Preços em Produtos ou Serviços

BOLETIM 39-B/2001
3ª Semana de Setembro

IPI

REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS - CARACTERIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2001

ICMS - MS

REGRAS SOBRE A SUJEIÇÃO

ICMS - MT

DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - RO

VENDAS A PRAZO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS