36-A - 36-B

BOLETIM 36-A/2001
5ª Semana de Agosto

NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO

ICMS - MS/RO

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.467, de 20.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Convênios e Protocolos - Publicação

Decreto nº 10.468, de 20.08.01 (DOE de 21.08.01)
Assuntos Diversos - Modalidades Lotéricas - Exploração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei nº 4.069, de 12.07.01 (DOM de 13.07.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Bancários - Atendimento ao Cliente - Tempo Máximo

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 07, de 26.07.01 (DOE de 16.08.01)
ICMS - Dare - Modelo - Revogação

BOLETIM 36-B/2001
5ª Semana de Agosto

CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.471, de 22.08.01 (DOE de 23.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

IPVA - MT

PAGAMENTO DO IMPOSTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 005, de 20.03.01 (DOE de 24.08.01)
ICMS - Estabelecimentos Industriais - Regime Especial

Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 008, de 20.08.01 (DOE de 24.08.01)
ICMS - Prestadores de Serviços de Transporte de Cargas - Regime Especial