34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ISS - MS/MT/RO

ISS - NORMAS GERAIS 

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.892, de 08.08.01 (DOE de 08.08.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Regulamento do Sistema Tributário Estadual - Alterações

Portaria Sefaz nº 056, de 07.08.01 (DOE de 07.08.01)
ICMS - Termo de Opção Pelo Regime de Substituição Tributária - Instituição

Portaria Sefaz nº 057, de 07.08.01 (DOE de 07.08.01)
Diferimento - Formalização da Opção - Alterações

BOLETIM 34-B/2001
3ª Semana de Agosto

IPI

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS POR CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS

ICMS - MS

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.271, de 10.08.01 (DOE de 13.08.01)
ICMS - Comercialização de Combustíveis - Retenção de Valores - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 051, de 08.08.01 (DOE de 13.08.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria Sefaz nº 055, de 31.07.01 (DOE de 10.08.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Animal, Mineral, Industrializados e Sucata