28-A - 28-B

BOLETIM 28-A/2001
2ª Semana de Julho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ENTRE AS DATAS DA SAÍDA E DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.405, de 25.06.01 (DOE de 26.06.01)
IPVA - Veículos Automotores - Venda Direta ao Consumidor - Isenção na Primeira Tributação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.865, de 26.06.01 (DOM de 27.06.01)
Assuntos Diversos - Ônibus Urbanos - Catracas Eletrônicas

Lei nº 3.866, de 26.06.01 (DOM de 27.06.01)
Assuntos Diversos - Armazenagem de Líquidos Combustíveis - Prevenção Ambiental

ICMS - MT

DECLARAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS - DAP - PREENCHIMENTO

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 982, de 06.06.01 (DOE de 08.06.01)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Animal - Novas Normas

BOLETIM 28-B/2001
2ª Semana de Julho

IPI - TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO

DERIVADOS DE MANDIOCA - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz  nº 040, de 26.06.01 (DOE de 03.07.01)
ICMS - Portarias Diversas - Alterações

Portaria Sefaz nº 042, de 20.06.01 (DOE de 03.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Julho/01

ICMS - RO

FICHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (FAC) - DISPOSIÇÕES