25-A - 25-B

BOLETIM 25-A/2001
3ª Semana de Junho

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.384, de 01.06.01 (DOE de 04.06.01)
IPVA - Isenção na Primeira Tributação - Prorrogação do Termo Final

ICMS - MT

GIA - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 037/2001  (DOE de 06.06.01)
IPVA - Pedidos de Parcelamento de Débitos em Atraso - Exercício de 2000

ICMS - RO

DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL DE EMISSÃO OBRIGATÓRIA

BOLETIM 25-B/2001
3ª Semana de Junho

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - MS

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (CONVÊNIO ICMS Nº 52/91)

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.353, de 05.06.01 (DOE de 06.06.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Instrução Normativa SEFAZ/GAB/SAT nº 04, de 11.06.01 (DOE de 11.06.01)
Assuntos Diversos - Trâmite na GPE - Revogação