MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Redução da Base de Cálculo
(Convênio ICMS nº 52/91)

 Sumário

1. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

1.1 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais

Nos termos do Convênio ICMS nº 52, de 26.09.91, atualizado pelo Convênio nº 01/2000, regulamentados pelo artigo 64 do Anexo I do RICMS/MS - Decreto nº 9.203/98, a base de cálculo fica reduzida, de 26,668% e 48,236%, respectivamente, nas operações interestaduais e internas com as máquinas, os aparelhos e os equipamentos industriais indicados no Subanexo I do Anexo I (subtópico 2.1).

A redução da base de cálculo prevista resulta, para ambas as operações, numa carga tributária líquida de 8,8%.

1.2 - Máquinas e Implementos Agrícolas

De acordo com o artigo 64 do Anexo I do RICMS/MS, Decreto nº 9.203/98, a base de cálculo é reduzida, de 26.668% e 48,2365%, respectivamente, nas operações interestaduais e internas com máquinas, os aparelhos e os equipamentos agrícolas arrolados no Subanexo II do Anexo I (subitem 2.2).

A redução da base de cálculo prevista resulta nas seguintes cargas tributárias:

a - 7%, para as operações interestaduais;

b - 5,6%, para as operações internas e para as operações interestaduais destinando mercadorias a consumidor ou usuário final, não contribuinte do ICMS.

1.3 - Manutenção Dos Créditos

Fica dispensado o estorno do crédito do imposto relativo à entrada de mercadoria cuja operação subseqüente seja beneficiada pela redução da base de cálculo de que tratam os subtópicos anteriores (Cláusula Quinta do Convênio ICMS nº 52/91, acrescentada pelo Convênio ICMS nº 87/91 e artigo 63 do Anexo I do RICMS/MS).

1.4 - Diferencial de Alíquotas

Para efeito de exigência do ICMS devido em razão do diferencial de alíquota, o Estado onde se localiza o destinatário dos produtos reduzirá a base de cálculo do imposto de tal forma que a carga tributária total corresponda aos percentuais estabelecidos nos subtópicos 1.1 e 1.2 para as respectivas operações internas.

Nota: O Convênio ICMS nº 55/93 autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS relativamente à aplicação do diferencial de alíquota referente a bens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos industriais e agropecuários. Tal benefício poderá, a critério da unidade federada, ser concedido, caso a caso, por ato da autoridade administrativa, mediante análise técnica dos motivos apresentados pelo interessado.

1.5 - Vigência do Benefício

A redução da base de cálculo de que trata a presente matéria vigorará até 31.12.2002 (Convênio ICMS nº 23/98 e 10/2001).

2. RELAÇÃO

Segue a relação dos bens contemplados com a redução da base de cálculo em comento.

2.1 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais

(Relação atualizada pelos Convênios ICMS nºs 79/91, 87/91, 90/91, 08/92, 13/92, 45/92, 88/92, 109/92, 02/93, 65/93, 11/94, 72/94, 74/95, 63/96, 75/96, 101/96 e 21/97).

Item

Subitem

Descriminação

Código da NBM/SH

    Válvula e cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo

7307.19.0300

1.

  CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS PARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS  
    Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

8207.30.0000

    Brocas

8207.12.0100

 

1.01

Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida"

8402.11.0000 a 8402.20.0200

 

1.02

Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402

8404.10.0100

 

1.03

Condensadores para máquinas a vapor

8404.20.0000

 

1.04

Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar

8405.10.0100

 

1.05

Outros

8405.10.9900

2.

  TURBINAS A VAPOR  
 

2.01

Para a propulsão de embarcações

8406.11.0000

 

2.02

Outras

8406.19.0000

3.

  TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES  
 

3.01

Turbinas e rodas hidráulicas

8410.11.0000 a 8410.13.0000

 

3.02

Reguladores

8410.90.0100

4.

  OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES  
 

4.01

Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras

8412.80.0100

 

4.02

Outros

8412.80.990

    Outras bombas centrífugas

8413.70.0000

5.

  COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES  
 

5.01

Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:  
    a) de parafuso

8414.80.0201

    b) de lóbulos paralelos ("roots")

8414.80.0202

    c) de anel líquido

8414.80.0203

    d) qualquer outro

8414.80.0299

 

5.02

Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:  
    a) de pistão

8414.80.0301

    b) qualquer outro

8414.80.0399

 

5.03

Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:  
    a) de parafuso

8414.80.0101

    b) de lóbulos paralelos ("roots")

8414.80.0402

    c) de anel líquido

8414.80.0403

    d) centrífugos (radiais)

8414.80.0403

    e) axiais

8414.80.0405

    f) qualquer outro

8414.80.0499

6.

  MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR  
 

6.01

a) de combustíveis líquidos

8416.10.0000

    b) de gases

8416.20.0100

    c) de carvão pulverizado

8416.20.0200

    d) outros

8416.20.9900

 

6.02

Fornalhas automáticas

8416.30.0100

 

6.03

Grelhas mecânicas

8416.30.0200

 

6.04

Descarregadores mecânicos de cinzas

8416.30.0300

 

6.05

Outros

8416.30.9900

 

6.06

Ventaneiras

8416.90.0000

7.

  FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS  
 

7.01

Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubillot"

8417.10.0101

 

7.02

Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos

8417.10.0199

 

7.03

Fornos industriais para tratamento térmico de metais

8417.10.0200

 

7.04

Fornos industriais para cementação

8417.10.0300

 

7.05

Fornos industriais de produção de coque de carvão

8417.10.0400

 

7.06

Fornos rotativos para produção industrial de cimento

8417.10.0500

 

7.07

Outros

8417.10.9900

 

7.08

Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos

8417.20.0000

 

7.09

Fornos industriais para carbonização de madeira

8417.80.0100

 

7.10

Outros

8417.80.9900

8.

  MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO  
 

8.01

Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas

8416.69.0300

 

8.02

Sorveteiras industriais

8418.69.0400

 

8.03

Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum

8418.69.0500

9.

  APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA  
 

9.01

Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

8419.32.000

 

9.02

Outros

8419.39.0000

 

9.03

Aparelhos de destinação ou de retificação

8419.40.0000

 

9.04

Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

8419.50.9901

 

9.05

Trocadores (permutadores) de calor:  
    a) de placas

8419.50.9999

    b) qualquer outro

8419.60.0000

 

9.06

Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:  
    a) autoclaves

8419.81.0200

    b) outros

8419.81.9900

 

9.07

Outros aquecedores e arrefecedores

8419.89.0199

 

9.08

Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201)

8419.89.0299

 

9.09

Estufas

8419.89.0300

 

9.10

Evaporadores

8419.89.0400

 

9.11

Aparelhos de torrefação

8419.89.0500

 

9.12

Outros

8419.89.9900

10.

  CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS  
 

10.01

Calandras

8420.10.0100

 

10.02

Laminadores

8420.10.0200

 

10.03

Cilindros

8420.91.0000

11.

  CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS  
 

11.01

Desnatadeiras

8421.11.0000

 

11.02

Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100)

8421.12.9900

 

11.03

Centrifugadores para laboratório

8421.19.0200

 

11.04

Centrifugadores para indústria açucareira

8421.19.0300

 

11.05

Extratores centrífugos de mel

8421.19.0400

    Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos

8421.29.9900

    Aparelhos para filtrar ou depurar gases

8421.39.9900

12.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES, MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES), MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS  
 

12.01

Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes

8422.20.0000

 

12.02

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas

8422.30.0100

 

12.03

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos

8422.30.0200

 

12.04

Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro

8422.30.0300

 

12.05

Outros

8422.30.990

 

12.06

Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias

8422.40.0100 a 8422.40.9900

13.

  APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL  
 

13.01

Básculas de pesagem contínua em transportadores

8423.20.0000

 

13.02

Básculas de pesagem constante de grão líquido

8423.30.0100

 

13.03

Balanças ou básculas dosadoras

8423.30.0200

 

13.04

Outros

8423.30.9900

 

13.05

Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão

8423.81.0100, 8423.82.0100 e 8423.89.0100

    Outros aparelhos e instrumentos de pesagem

8423.81.9900

 

13.06

Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação

8423.81.0200, 8423.82.0200 e 8423.89.0200

14.

  APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO  
 

14.01

Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

8424.20.0000

 

14.02

Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo

8424.30.0100

 

14.03

Outros

8424.30.9900

 

14.04

Pulverizadores ("Sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incêndio

8424.89.0100

 

14.05

Outros

8424.89.9900

15.

  MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO  
 

15.01

Talhas, cadernais e moltões

8425.11.0100 a8425.19.9900

 

15.02

Guinchos e cabrestantes

8425.20.0100 a 8425.39.0200

 

15.03

Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo

8426.11.0000

 

15.04

Guindaste de torre

8426.20.0000

 

15.05

Guindastes de pórtico

8426.30.0000

 

15.06

Guindastes

8426.99.0100

 

15.07

Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua

8427.90.0100

 

15.8

Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas

8428.10.0000

 

15.09

Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos

8428.20.0000

 

15.10

Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias

8428.31.0100 a 8428.39.9900

16.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS  
 

16.01

Aparelhos homogeneizadores de leite

8434.20.0100

 

16.02

Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:  
    a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras

8434.20.0201

    b) qualquer outra

8434.20.0299

 

16.03

Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos

8434.20.9900

17.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES  
 

17.01

Máquinas e aparelhos

8435.10.0000

18.

  MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM  
 

18.01

Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

8437.10.0000

 

18.02

Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos

8437.80.0100

 

18.03

Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos

8437.80.0200

19.

  MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  
 

19.01

Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias

8438.10.0000

 

19.02

Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria

8438.20.0100

 

19.03

Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:  
    a) para moagem ou esmagamento de grãos

8438.20.0201

    b) qualquer outro

8438.20.0299

 

19.04

Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:  
    a) para extração de caldo de cana-de-açúcar

8438.30.0100

    b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar

8438.30.0200

 

19.05

Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

8438.40.0000

 

19.06

Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes

8438.50.0000

 

19.07

Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortículas

8438.60.0000

 

19.08

Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos

8438.80.0100

20.

  MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM  
 

20.01

Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:  
    a) máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta

8439.10.0100

    b) crivos e classificadores-depuradores de pasta

8439.10.0200

    c) refinadoras

8439.10.0300

    d) outros

8439.10.9900

 

20.02

Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:  
    a) máquinas contínuas de mesa plana

8439.20.0100

    b) outros

8439.20.9900

 

20.03

Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:  
    a) bobinadoras-esticadoras

8439.30.0100

    b) máquinas para impregnar

8439.30.0200

    c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado

8439.30.0300

    d) outros

8439.30.9900

 

20.04

Máquinas de costurar (coser) cadernos

8440.10.0100

 

20.05

Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos

8440.10.9900

 

20.06

Cortadeiras

8441.10.0000

 

20.07

Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

8441.20.0000

 

20.08

Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem

8441.30.0000

 

20.09

Máquinas de dobrar e colar caixas

8441.30.0100

 

20.10

Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão

8441.40.0000

 

20.11

Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes

8441.80.0100

 

20.12

Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte

8441.80.0200

 

20.13

Outros

8441.80.9900

21.

  MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA  
 

21.01

Máquinas de compor por processo fotográfico

8442.10.0000

 

21.02

Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor

8442.20.0100

 

21.03

Máquinas e aparelhos de impressão por offset:  
    a) alimentadas por bobinas

8443.11.0000

    b) alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm

8443.12.9900

    c) outros

8443.19.0000

 

21.04

Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):  
    a) alimentadas por bobinas

8443.21.0000

    b) outros

8443.29.0000

 

21.05

Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

8443.30.0000

 

21.06

Máquinas e aparelhos de impressão heliográficos

8443.40.0000

 

21.07

Máquinas rotativas para rotogravura

8443.50.0100

 

21.08

Outros

8443.50.9900

 

21.09

Dobradores

8443.60.0100

 

21.10

Coladores ou engomadores

8443.60.0200

 

21.11

Numeradores automáticos

8443.60.0300

 

21.12

Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão

8443.60.9900

 

Item

Subitem

Descriminação

Código da NBM/SH

22.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO  
 

22.01

Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8444.00.0100

 

22.02

Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificias

8444.00.0201

 

22.03

Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificias

8444.00.0299

 

22.04

Máquinas para preparação de matérias têxteis:  
    a) cardas

8445.11.0000

    b) Penteadoras

8445.12.0000

    c) Bancas de estiramento (bancas de fuso)

8445.13.0000

    d) Máquinas e aparelhos para a preparação de seda

8445.19.0100

    e) Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem

8445.19.0201

    f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

8445.19.0202

    g) Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais

8445.19.0203

    h) Batedores e abridores-batedores

8445.19.0204

    i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama

8445.19.0205

    j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã

8445.19.0206

    l) Abridores de fardos e carregadores automáticos

8445.19.0207

    m) Abridores de fibras ou diabos

8445.19.0208

    n) Outras

8445.19.0299

 

22.05

Máquinas para fiação de matérias têxteis:  
    a) Espateladeiras e sacudideiras

8445.20.0100

    b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas

8445.20.0200

    c) Passadeiras

8445.20.0300

    d) Maçaroqueiras

8445.20.0400

    e) Fiadeiras

8445.20.0500

    f) Máquinas denominadas "tow-toyarn" para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas

8445.20.0600

    g) Outras

8445.20.9900

 

22.06

Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:  
    a) Retorcedeiras

8445.30.0100

    b) Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes

8445.30.0200

    c) Outras

8445.30.9900

 

22.07

Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis:  
    a) Bobinadeiras automáticas

8445.40.0101

    b) Bobinadeiras não automáticas

8445.40.0200

    c) Espuladeiras automáticas

8445.40.0400

    d) Meadeiras

8445.40.0400

    e) Outras

8445.40.9900

 

22.08

Urdideiras

8445.90.0100

 

22.09

Engomadeiras de fio

8445.90.0200

 

22.10

Passadeiras para liço e pente

8445.90.0300

 

22.11

Máquinas automáticas para atar urdiduras

8445.90.0300

 

22.12

Máquinas automáticas para colocar lamela

8445.90.0500

 

22.13

Outras

8445.90.9900

23.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA  
 

23.01

Teares para tecidos

8446.10.0100 a 8446.30.9999

 

23.02

Teares circulares para malhas

8447.11.0000 e 8447.12.0000

 

23.03

Teares retilíneos para malhas:  
    a) máquinas motorizadas para tricotar

8447.20.0102

    b) máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape

8447.20.0103

    c) máquinas para fabricação de "Jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape

8447.20.0104

    d) máquinas dos tipos "Roschell", milanês ou outro, para fabricação de tecidode malha indesmalhável

8447.20.0105

    e) qualquer outro

8447.20.0199

 

23.04

Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage")

8447.20.0200

 

23.05

Máquinas automáticas para bordado

8447.90.0100

 

23.06

Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede

8447.90.0200

 

23.07

Outros

8447.90.9900

 

23.08

Ratleras (maquinetas) para liços

8448.11.0100

 

23.09

Mecanismos "Jacquard"

8448.11.0200

 

23.10

Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

8448.11.9900

 

23.11

Mecanismos troca-lançadeiras

8448.19.0201

 

23.12

Mecanismos troca-espulas

8448.19.0202

 

23.13

Máquinas automáticas de atar fios

8448.19.0203

 

23.14

Outros

8448.19.0299 e 8448.19.9900

24.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA  
 

24.01

Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro

8449.00.0100

 

24.01

Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro

8449.00.0200

 

24.02

Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro

8449.00.0200

25.

  MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL  
 

25.01

Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca:  
    a) inteiramente automática

8450.11.9900

    b) com secador centrífugo incorporado

8450.12.9900

    c) outras

8450.19.9900

 

25.02

Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa seca

8450.20.0000

 

25.03

Máquinas industriais para lavar a seco

8451.10.0000

 

25.04

Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca

8451.21.9900

 

25.05

Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca

8451.29.0000

 

25.06

Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras

8451.30.0000

 

25.07

Máquinas para lavar, industriais

8451.40.0100

 

25.08

Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido

8451.40.0200

 

25.09

Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir

8451.40.9900

 

25.10

Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

8451.50.0000

 

25.11

Máquinas de mercerizar fios

8451.80.0100

 

25.12

   
    Máquinas de mercerizar tecidos

8451.80.0200

 

25.13

Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido

8451.80.0300

 

25.14

Alargadoras ou ramas

8451.80.0400

 

25.15

Tosadoras

8451.80.0500

 

25.16

Outras

8451.80.9999

26.

  MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 da NBM  
 

26.01

Máquinas de costura, unidades automáticas:  
    a) para costurar couro ou pele e seus artigo (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)

8452.21.0100

    b) para costurar tecidos

8452.21.0200

    c) de remalhar

8452.21.9900

 

26.02

Outras máquinas de costura:  
    a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)

8452.29.0100

    b) para costurar tecidos

8452.29.0200

    c) para remalhar

8452.29.9900

27.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA  
 

27.01

Máquinas e aparelhos para amaciar, buflar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele

8453.10.0100

 

27.02

Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele

8453.10.0200

 

27.03

Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele

8453.10.0300

 

27.04

Outros

8453.10.9900

 

27.05

Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

8453.20.0000

 

27.06

Outros

8453.80.0000

28.

  CONVERSÕES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO  
 

28.01

Conversores

8454.10.0000

 

28.02

Lingoteiras

8454.20.0100

 

28.03

Colheres de fundição

8454.20.9900

 

28.04

Máquinas de vazar sob pressão

8454.30.0100

 

28.05

Máquinas de moldar por centrifugação

8454.30.0200

 

28.06

Outras máquinas de vazar (moldar)

8454.30.9900

    Agitador eletrônico de aço líquido (stirring)

8454.90.0000

    Impulsionador de tarugos com rolos acionados

8454.90.0000

29.

  LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS  
 

29.01

Laminadores de tubos

8455.10.0000

 

29.02

Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:  
    a) para chapas

8455.21.0100

    b) para fios

8455.21.0200

    c) outros

8455.21.9900

 

29.03

Laminadores a frio:  
    a) para chapas

8455.22.0100

    b) para fios

8455.22.0200

    c) outros

8455.22.9900

 

29.04

Cilindros de laminadores

8455.30.0000

    Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e "multi slit"

8455.90.0000

    Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados

8455.90.0000

    Bobinadeira "laving head" para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm

8455.90.0000

    Enroladeira/bobinadeira "recoiller" para bitolas de diâmetro 20 a 50mm

8455.90.0000

 

Item

Subitem

Descriminação

Código da NBM/SH

30.

  MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS  
 

30.01

Máquinas para usinagem por eletro-erosão

8456.30.0100

 

30.02

Centros de usinagem (maquinagem)

8457.10.0000

 

30.03

Máquinas de sistema monostático ("single station")

8457.20.0000

 

30.04

Máquinas de estações múltiplas

8457.30.0000

 

30.05

Tornos

8458.11.0101 a 8458.99.9900

 

30.06

Máquinas-ferramentas para furar:  
    a) unidade com cabeça deslizante

8459.10.0100 a 8459.10.9900

    b) de comando numérico

8459.21.0100 a 8459.21.9999

    c) outras

8459.29.0100 a 8459.29.9999

 

30.07

Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:  
    a) de comando numérico

8459.31.0000

    b) outras escareadoras-fresadoras

8459.39.0000

    c) outras máquinas para escarear

8459.40.0000

 

30.08

Máquinas para fresar:  
    a) de console, de comando numérico

8459.51.0100 a 8459.51.9900

    b) outras, de console

8459.59.0100 a 8459.59.9900

    c) outras, de comando numérico

8459.61.0100 a 8459.61.9900

    d) outras

8459.69.0100 a 8459.69.9900

 

30.09

Outras máquinas para roscar

8459.70.0000

 

30.10

Máquinas para retificar:  
    a) superfícies planas, de comando numérico

8460.11.0100 a 8460.11.9900

    b) outras, para retificar superfícies planas

8460.19.0100 a 8460.19.9900

    c) outras, de comando numérico

8460.21.0000

    d) outras

8460.29.0000

 

30.11

Máquinas para afiar:  
    a) de comando numérico

8460.31.0000

    b) outras

8460.39.0000

 

30.12

Máquinas para brunir

8460.40.0000

 

30.13

Esmerilhadeiras

8460.90.0100

 

30.14

Politriz de bancada

8460.90.0200

 

30.15

Outras

8460.90.9900

 

30.16

Máquinas para aplainar

8461.10.9900

 

30.17

Plainas-limadoras

8461.20.0100

 

30.18

Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras

8461.20.0200

 

30.19

Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar

8461.20.0100 e 8461.02.0200

 

30.20

Mandriladeiras

8461.30.0100 a 8461.30.9900

 

30.21

Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:  
    a) máquinas para cortar engrenagens

8461.40.0100

    b) retificadoras de engrenagens

8461.40.9901

    c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo

8461.40.9902

    d) qualquer outra

8461.40.9999

 

30.22

Máquinas para serrar ou seccionar:  
    a) serra circular

8461.50.0101

    b) serra de fita sem fim

8461.50.0102

    c) serra de fita, alternativa

8461.50.0103

    d) qualquer outra serra

8461.50.0199

    e) cortadeiras

8461.50.0200

 

30.23

Desbastadeiras

8461.90.0100

 

30.24

Filetadeiras

8461.90.0200

 

30.25

Outras

8461.90.9900

 

30.26

Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelo-pilões e martinetes

8462.10.0000

 

30.27

Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:  
    a) de comando numérico

8462.21.0000

    b) outras

8462.29.0000

 

30.28

Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:  
    a) de comando numérico

8462.31.0101 a 8462.31.9900

    b) outras

8462.39.0101 a 8462.39.9900

 

30.29

Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:  
    a) de comando numérico

8462.41.0000

    b) outras

8462.49.0000

 

30.30

Prensas:  
    a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.91.0100

    b) outras

8462.91.9900

    c) para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.99.0100

 

Item

Subitem

Descriminação

Código da NBM/SH

 

30.31

Máquinas extrusoras

8462.99.0300

 

30.32

Outros

8462.99.9900

 

30.33

Bancas:  
    a) para estirar fios

8463.10.0100

    b) para estirar tubos

8463.10.0200

    c) outras

8463.10.9900

 

30.34

Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem

8463.20.0000

 

30.35

Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8463.30.0000

 

30.36

Trefiladeiras manuais

8463.90.0100

 

30.37

Outras

8463.90.9900

31

  MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO  
 

31.01

Máquinas para serrar:  
    a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.10.0100

    b) para trabalhar vidro a frio

8464.10.0200

    c) outras

8464.10.9900

 

31.02

Máquinas para esmerilhar ou polir:  
    a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.20.0100

    b) para trabalhar vidro a frio

8464.20.0200

    c) outras

8464.20.9900

 

31.03

Outras máquinas-ferramentas:  
    a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.90.0100

    b) para trabalhar vidro a frio

8464.90.0200

    c) outras

8464.90.9900

32.

  MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES  
 

32.01

Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:  
    a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)

8465.10.0100

    b) outras

8465.10.9900

 

32.02

Máquinas de serrar:  
    a) circular, para madeira

8465.91.0100

    b) de fita, para madeira

8465.91.0200

    c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas

8465.91.0300

    d) outras

8465.91.9900

 

32.03

Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:  
    a) plaina-desempenadeira

8465.92.0101

    b) plaina de 3 ou 4 faces

8465.92.0102

    c) qualquer outra plaina

8465.92.0199

    d) tupias

8565.92.0200

    e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras

8465.92.0300

    f) outras

8465.92.9900

 

32.04

Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:  
    a) lixadeiras

8465.93.0100

    b) outras

8465.93.9900

 

32.05

Máquinas para arquear ou para reunir:  
    a) prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas

8465.94.0100

    b) outras

8465.94.9900

 

32.06

Máquinas para furar ou para escatelar:  
    a) máquinas para furar

8465.95.0100

    b) outras

8465.95.9900

 

32.07

Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:  
    a) máquinas para desenrolar madeira

8465.96.0100

    b) outras

8465.96.9900

 

32.08

Outras:  
    a) máquinas para descascar madeira

8465.99.0100

    b) máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira

8465.99.0200

    c) Torno tipicamente copiador

8465.99.0301

    d) qualquer outro torno

8465.99.0400

    e) máquinas para copiar ou reproduzir

8465.99.0400

    f) moinhos para fabricação de farinha de madeira

8465.99.0500

    g) máquinas para fabricação de botões de madeira

8465.99.0600

    h) outros

8465.99.9900

33.

  PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM  
 

33.01

Dispositivos copiadores

8466.30.0100

 

33.02

Divisores de retificação

8466.30.9900

 

33.03

Outras:  
    a) para máquinas da posição 8464 da NBM:

8466.91.0100

    a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos

8466.91.0100

    a.2) de máquinas para trabalhar concreto

8466.91.0200

    a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro

8466.91.0300

    a.4) outros

8466.91.9900

    b) para máquinas da posição 8465 da NBM:  
    b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas

8466.92.0100

    b.2) de máquinas para serrar

8466.92.0200

    b.3) de plaina desempenadeira

8466.92.0301

    b.4) de outras plainas

8466.92.0302

    b.5) de tupias

8466.92.0303

    b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras

8466.92.0304

    b.7) de máquinas para furar

8466.92.0601

    b.8) de máquinas para desenrolar madeira

8466.92.0701

    b.9) de máquinas para descascar madeira

8466.92.0800

    b.10) de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira

8466.92.0900

    b.11) porta-peças para tornos

8466.20.0100

    b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir

8466.92.1100

    b.13) de tornos

8466.92.1000

    c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM

8466.93.0101

    d) para máquinas da posição 8457 da NBM

8466.93.0200

    e) para máquinas da posição 8458 da NBM

8466.93.0300

    f) para máquinas da posição 8459 da NBM

8466.93.0400

    g) para máquinas da posição 8460 da NBM

8466.93.0500

    h) para máquinas da posição 8461 da NBM

8466.93.0600

    i) para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:  
    i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes

8466.94.0100

    i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar

8466.94.0200

    i.3) de máquinas extrusoras

8466.94.0300

    i.4) de máquinas para estirar fios

8466.94.0400

    i.5) de máquinas para estirar tubos

8466.94.0500

    i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8466.94.9900

    i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8466.94.9900

    i.8) de máquinas extrusoras

8466.94.9900

    i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem

8466.94.9900

    i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8466.94.9900

    i.11) de trefiladeiras manuais

8466.94.9900

    i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios

8466.94.9900

    i.13) de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas

8466.94.9900

34.

  FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL  
 

34.01

Furadeiras pneumátivas, rotativas

8467.11.0100

 

34.02

Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas

8467.11.9900

 

34.03

Martelos ou marteletes

8467.19.0100

 

34.04

Pistolas de ar comprimido para lubrificação

8467.19.0200

 

34.05

Outras

8467.19.9900

 

34.06

Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico

8467.89.0000

35.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL  
 

35.01

Maçaricos de uso manual

8468.10.0000

 

35.02

Outras máquinas e aparelhos a gás:  
    a) para soldar matérias termo-plásticas

8468.20.0101

    b) qualquer outro para soldar ou cortar

8468.20.0199

    c) aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial

8468.20.0201

    d) qualquer outro para têmpera superficial

8468.20.0299

    e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção

8468.80.0100

    f) outros

8468.80.9900

 

Item

Subitem

Descriminação

Código da NBM/SH

36.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO  
 

36.01

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

8474.10.0101 a 8474.10.9900

 

36.02

Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar

8474.20.0100 a 8474.20.9900

 

36.03

Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:  
    a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento

8474.31.0800

    b) máquinas para misturar matérias minerais com betume

8474.32.0000

    c) outras

8474.39.0000

 

36.04

Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto

8474.80.0100

 

36.05

Máquinas para fabricar tijolos

8474.80.0200

 

36.06

Máquinas de fazer molde de areia para fundição

8474.80.0300

 

36.07

Outras

8474.80.9900

37.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS  
 

37.01

Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash") que tenham invólucro de vidro

8475.10.0000

 

37.02

Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro

8475.20.0100

 

37.03

Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes

8475.20.0200

 

37.04

Outras

8475.20.9900

38.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO  
 

38.01

Máquinas de moldar por injeção:  
    a) de fechamento horizontal

8477.10.0100

    b) outras

8477.10.9900

 

38.02

Extrusoras

8477.20.0000

 

38.03

Máquinas de soldar por insuflação

8477.30.0000

 

38.04

Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termofornar

8477.40.0000

 

38.05

Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldarou dar forma a câmaras de ar

8477.51.0000

 

38.06

Prensas

8477.59.0100

 

38.07

Outras

8477.59.9900

 

38.08

Outras máquinas e aparelhos

8477.80.0000

39.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)  
 

39.01

Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes

8478.10.0100

 

39.02

Máquinas debulhadoras de tabaco em folha

8478.10.9900

 

39.03

Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha

8478.10.9900

 

39.04

Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas

8478.10.9900

 

39.05

Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha

8478.10.9900

 

39.06

Cilindros condicionadores de tabaco em folha

8478.10.9900

 

39.07

Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha

8478.10.9900

40.

  MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM  
 

40.01

Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal

8479.20.0100

 

40.02

Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal

8479.20.0200

 

40.03

Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

8479.30.0000

 

40.04

Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

8479.40.0000

 

40.05

Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos

8479.81.0000

 

40.06

Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas

8479.89.0400

 

40.07

Outras máquinas e aparelhos

8479.89.9900

    Packer (obturador)

8479.89.9900

41.

  CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES  
 

41.01

Caixas de fundição

8480.10.0000

 

41.02

Modelos para moldes:  
    a) de madeira

8480.30.0100

    b) de alumínio

8480.30.0200

    c) outros

8480.30.9900

    d) de ferro, ferro fundido ou aço

8480.30.9900

    e) de cobre, bronze ou latão

8480.30.9900

    f) de níquel

8480.30.9900

    g) de chumbo

8480.30.9900

    h) de zinco

8480.30.9900

 

41.03

Moldes para metais ou carbonetos metálicos:  
    a) coquilhas

8480.41.0100 e 8480.49.0100

    b) moldes de tipografia

8480.41.0200 e 8480.49.0200

    c) outros

8480.41.9900 e 8480.49.9900

 

41.04

Moldes para vidros

8480.60.0000

 

41.05

Moldes para matérias minerais

8480.60.0000

 

41.06

Moldes para borracha ou plástico:  
    a) para moldagem por injeção ou por compressão

8480.71.0000

    b) outros

8480.79.0000

    Árvore de natal

8481.10.0100

    Válvula

8481.80.9910

    Manifold

8481.80.9901

    Packer (obturador)

8479.89.9900

    Válvula tipo gaveta

8481.80.9901

    Válvula tipo borboleta

8481.80.9909

    Válvula tipo esfera

8481.80.9905

    Tesoura rotativa "flving shear"

8483.40.0299

    Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação

8483.40.0299

    Acionamento eletrônico de gaiolas

8504.40.0299

    Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras

8504.40.0299

    Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras

8504.40.0299

 

41-A.

MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE.  
 

41-A-01

Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo

8543.30.0000

 

41-B.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS.  
 

41-B-01

Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Câmara para teste de correção denominada "Salt Spray"

9024.10.9900

42.

  FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS  
 

42.01

Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto)

8514.10.0200

 

42.02

Fornos industriais por indução

8514.20.0200

 

42.03

Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas

8514.20.0300

 

42.04

Fornos industriais de aquecimento direto por resistência

8414.30.0200

 

42.05

Fornos industriais de banho

8514.30.0300

 

42.06

Fornos industriais de arco voltaico

8514.30.0400

 

42.07

Fornos industriais de raios infra-vermelhos

8514.30.0500

    Controlador eletrônico para forno à arco

8514.90.0000

    Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura)

8514.90.0000

    Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos

8514.90.0000

43.

  MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR  
 

43.01

Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos

8514.31.0000

 

43.02

Outros

8515.39.0000

 

43.03

Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser"

8515.80.0100

 

43.04

Outros

8515.80.9900

 

43.05

Máquina de soldar telas de aço

8515.21.0100

    Mancal de bronze para locomotiva

8607.19.0400

2.2 - Máquinas e Implementos Agrícolas

ANEXO II
(Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 52/91)
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Item

 

Descrição

Código da NBM/SH

01

  Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria

8419.89.9900

02

  Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento:  
    a) de madeira

9406.00.0299

    b) de ferro ou aço

7309.00.0100

    c) de matéria plástica artificial ou de lona plastificada

3925.10.0100

03

  Silos de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados

8479.89.9900

04

  Dispositivos destinados à sustentação de silos (armazéns) infláveis, desde que as saídas, do mesmo estabelecimento industrial, ocorram simultaneamente com as coberturas de lona plastificada ou de matéria artificial, com as quais foram um conjunto completo:  
    a) ventiladores

8414.59.0000

    b) compressores de ar, excreto os já indicados no item 5 do Anexo I (subtópico 2.1)

8414.80.0101 a 8414.80.0499

    c) coifas (exaustores)

8414.80.0600

05

  Secadores e evaporadores para produtos agrícolas:  
    a) secadores

8419.31.0000

    b) outros

8419.39.0000

06

  Pulverizadores e polvilhadeiras, de uso agrícola

8424.81.0101 a 8424.81.0199

07

  Aparelhos e dispositivos mecânicos, destinados a regular a dispersão ou orientação de jato de água, inclusive simples órgãos móveis postos em movimento pela pressão de água, usados na irrigação da lavoura

8424.81.9900

08

  Carregadores para serem acoplados a trator agrícola

8427.90.9900

09

  Plainas niveladoras de levantamento hidráulico

8430.62.9900

    Arado de disco

8432.10.0200

10

  Enxadas rotativas

8432.29.9900

11

  Máquinas de ordenhar

8434.10.0000

12

  Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais

8436.10.0000

13

  Chocadeiras e criadeiras

8436.21.0000

14

  Outras máquinas e aparelhos

8436.80.0000

15

  Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola

8467.81.0000

16

  Vasilhame para transporte de leite, de capacidade inferior a 300 litros:  
    a) de ferro, ferro fundido, aço ou aço vazado

7310.10.0199 e 7310.29.0199

    b) de latão (liga de cobre e zinco)

7419.99.9900

    c) de plástico

3923.90.0100

17

  Vasilhame para transporte de leite, de liga de alumínio

7612.90.9901

18

  Comedouros para animais

7326.90.0200

19

  Ninhos metálicos para aves

7326.90.9999

20

  Motocultores

8701.10

    Microtrator

8701.10.0100

21

  Micro tratores de quatro rodas, para horticultura e agricultura

8701.90.0100

22

  Tratores agrícolas de quatro rodas

8701.90.0200

    Bombas

8413.81.0000

23

  Veículos não automóveis e reboques, de uso agrícola:  
    a) reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis

8716.20.0000

    b) revogada;  
    c) veículos de tração animal

8716.80.0200

24

  Moinhos de vento (catavento) destinados a bombear água

8412.80.0200

25

  Aviões agrícolas a hélice, suas partes, peças e demais materiais de manutenção e reparo, quando houverem recebido previamente o Certificado de homologação de Tipo expedido pelo órgão competente do Ministério da Aeronáutica

8802.20.0100

8802.30.0100

8803.10.0000

8803.20.0000

8803.30.0000 e 8803.90.0000

26

  Valetadeira rebocável, do tipo utilizado exclusivamente na agricultura

8430.69.990027

    Raspo-transportador ("Scraper"), rebocável, de 2 (duas) rodas, com capacidade de carga de 1,00 m a 3,00 m, do tipo utilizado exclusivamente em trabalhos agrícolas

8430.62.020028

    Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores

7326.90.999929

    Máquina apanhadora e carregadora de cana, autopropelida

8427.20.990030

    Outras máquinas e implementos agrícolas, inclusive as respectivas peças e parte:  
    a) da posição 8201

8201.10.0000 a 8201.90.9900

    b) da posição 8432

8432.10.0100 a 8432.90.0000

    c) da posição 8433

8433.11.0000 a 8433.90.0000

    d) da posição 8436

8436.10.0000 a 8436.99.0000, exceto 8433.11.00, 8433.19.00 e 8433.90.10

    Ovascan

9027.80.0500

 

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