23-A - 23-B

BOLETIM 23-A/2001
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃO

ICMS - MS/MT/RO

LIVROS FISCAIS - ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO DE DADOS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.612, de 22.05.01 (DOE de 22.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEFAZ n° 029, de 17.05.01 (DOE de 25.05.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal - Alterações

Portaria SEFAZ nº 031, de 21.05.01 (DOE de 25.05.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária de Cimento

BOLETIM 23-B/2001
1ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68

ICMS - MS

OPERAÇÕES COM COURO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - MT

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA