45-A - 45-B


BOLETIM 45-A/2001
1ª Semana de Novembro

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IPI

IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE

ICMS - MG

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES E CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 42.041, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Dia do Funcionário Público - Ponto Facultativo

Resolução SEF nº 3.195, de 23.10.01 (DOE de 25.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Comunicado s/nº, de 26.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Dia de Finados - Ponto Facultativo

 

BOLETIM 45-B/2001
1ª Semana de Novembro

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IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO

ICMS - MG

INSCRIÇÃO ESTADUAL - ROTINA DE CÁLCULO DO DÍGITO VERIFICADOR

RESÍDUO INDUSTRIAL - SEM CRÉDITO PARA TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 27.10.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

Índice Geral