INSCRIÇÃO
ESTADUAL
Rotina de Cálculo do Dígito Verificador
Sumário
1. INTRODUÇÃO
Atualmente o contribuinte do ICMS dispõe de um instrumento que permite diminuir os erros na informação das Inscrições Estaduais mediante utilização do programa Gerador/Validador do Sintegra/ICMS. Esse programa contém internamente as rotinas de cálculo do Dígito Verificador de todas as unidades de Federação, permitindo ao contribuinte identificar com facilidade se os dados que constam nos seus arquivos estão corretos, rejeitando as inscrições com o Dígito Verificador inválido. Mas ele só identifica os erros existentes numa das últimas etapas do processamento dentro da empresa, desencadeando um processo trabalhoso e caro de correção, incluindo a necessidade de alterar diversos arquivos intermediários.
Com a divulgação da rotina de cálculo, esse problema poderá ser contornado facilmente, pois os contribuintes poderão incluir em seus programas de computador encarregados da digitação inicial dos dados a fórmula de cálculo do Dígito Verificador para inibir a digitação de Inscrições Estaduais incorretas. Dessa forma, os dados incorretos poderão ser filtrados ainda no início do processamento, facilitando o trabalho dos contribuintes e aumentando a probabilidade das administrações tributárias receberem dados mais completos.
Portanto, a divulgação da rotina não parece trazer nenhum prejuízo às administrações tributárias estaduais, desde que os processos de conferência cadastral sejam de fato implementados nas unidades de Federação, com a abrangência necessária.
2. ROTINA DE CÁLCULO DO DV
Divulgamos a seguir a rotina de cálculo do Dígito Verificador das Inscrições Estaduais do Estado de Minas Gerais:
INSCRIÇÃO ESTADUAL
| FORMATO GERAL: A1A2A3B1B2B3B4B5B6C1C2D1D2 |
Onde:
A = Código do Município
B = Número da inscrição
C = Número de ordem do estabelecimento
D = Dígitos de controle
2.1 - Cálculo de D1 (Primeiro Dígito)
Para se calcular o primeiro dígito procede-se da seguinte forma:
a) Igualar as casas para o cálculo, o que consiste em inserir o algarismo zero "0" imediatamente após o número de código do município, desprezando-se os dígitos de controle.
Exemplo: Número da inscrição: 062 307 904 00 ? ?
Número a ser trabalhado: 062 "0" 307904 00 — —
b) Multiplica-se os algarismos do número a ser trabalhado por 1 e por 2, sucessivamente, da esquerda para a direita.
Exemplo:
0 6 2 0 3 0 7 9 0 4 0 0
x x x x x x x x x x x x
1 2 1 2 1 2 1 2 1 2
=========================================
0 12 2 0 3 0 7 18 0 8 0 0
0 12 2 0 3 0 7 18 0 8 0 0
c) Soma-se os algarismos (não os produtos) do resultado obtido
Exemplo: 0+1+2+2+0+3+0+7+1+8+0+8+0+0=32
d) Subtrai-se o resultado da soma do item anterior da primeira dezena exata imediatamente superior:
Exemplo: "40" - 32= 8
e) O resultado encontrado corresponderá ao 1º dígito de controle:
Exemplo: 062307904 00 "8" ?
2.2 - Cálculo de D2 (Segundo Dígito)
Para se calcular o segundo dígito, procede-se da seguinte forma:
a) Utiliza-se o número de inscrição acrescido do primeiro dígito encontrado (não há que se igualar as casas com a inserção do "0" zero)
b) Cada algarismo, da direita para a esquerda, é multiplicado, sucessivamente, por 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11, quando se reinicia a série 2,3
Exemplo:
0 6 2 3 0 7 9 0 4 0 0 8
x x x x x x x x x x x x
3 2 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2
============================================
0 12 22 30 0 56 63 0 20 0 0 16
c) Soma-se então os produtos (não os algarismos):
Exemplo: 0+12+22+30+0+56+63+0+20+0+0+16 = 219
d) Divide-se então o resultado por 11:
Exemplo: 219 11
109
19
10
e) O resto encontrado na divisão será subtraído de onze, encontrando-se, com o resultado desta última operação, o segundo dígito da inscrição:
11 - "10" = 1
Por conseguinte - D2 =1
Observe que sendo o resto da divisão "1" ou "0" (zero), o dígito igualmente será "0" (zero), sendo desnecessária a subtração acima demonstrada.
Pelos exemplos, o nº da Inscrição trabalhada no presente demonstrativo é:
062.307.904/0081
Fonte: "Home Page" da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG.