BOLETIM
39-A/2001
3ª Semana de Setembro
IPI
VENDA REALIZADA POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS ICMS - MGBENS DO ATIVO PERMANENTE - DISPOSIÇÕES FISCAIS
CARTÃO TELEFÔNICO PRÉ-PAGO - O ICMS SÓ INCIDE NA SAÍDA DA CONCESSIONÁRIA
LEGISLAÇÃO - MGDecreto nº 41.840, de 21.08.01 (DOE de
11.09.01)
ICMS - Fundiest/Proe - Agroindústria - Retificação
Decreto nº 41.861, de 12.09.01 (DOE de
13.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM 39-B/2001
IPI
REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADAESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS - CARACTERIZAÇÃO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2001ICMS - MG
APARAS, RESÍDUOS E SUCATAS - DISPOSIÇÕES FISCAISLEGISLAÇÃO - MG
Portaria IMA nº 453, de 12.09.01 (DOE de
15.09.01)
Assuntos Diversos - Inspeção Sanitária de Espécies Animais e Emissão da GTA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
15.09.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto