35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/2001
4ª Semana de Agosto

IPI

REGIME ALTERNATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO - CÁLCULO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - MG

CONSERTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - TRATAMENTO FISCAL

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS FRETE - VALOR DO FRETE NÃO INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO - RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA

LEGISLAÇÃO - MG

Instrução Normativa DIEF/SRE nº 003, de 13.08.01 (DOE de 14.08.01)
DAMEF, VAF e GI - Prazo de Entrega - Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria BHTRANS DPR nº 051, de 10.08.01 (DOM de 11.08.01)
Assuntos Diversos - Táxi Lotação - Alteração Nos Preços

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 11.08.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

BOLETIM 35-B/2001
4ª Semana de Agosto

RECURSOS MINERAIS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO - CFEM

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2001

ICMS - MG

CARVÃO VEGETAL - TRATAMENTO FISCAL

NOTA FISCAL - OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO NO CAMPO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - DEDUÇÃO DO PREÇO DA MERCADORIA

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.177, de 20.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Instrução de Serviço SMRU nº 005, de 14.08.01 (DOM de 16.08.01)
Assuntos Diversos - Licenciamento da Atividade "Centro de Comércio Popular" - Procedimentos