28-A - 28-B

BOLETIM 28-A/2001
2ª Semana de Julho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ENTRE AS DATAS DA SAÍDA E DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

ICMS - MG

LIVRO DE CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - PROCEDIMENTOS FISCAIS

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

BOLETIM 28-B/2001
2ª Semana de Julho

IPI - TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO

ICMS - MG

AMOSTRAS GRÁTIS - TRATAMENTO FISCAL

BASE DE CÁLCULO - BONIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado SRE nº 023, de 02.07.01 (DOE de 03.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Junho/01

Comunicado SRE nº 024, de 02.07.01 (DOE de 03.07.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Julho/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Edital de Notificação de Lançamento (DOM de 30.06.01)
Taxa de Fiscalização de Anúncios - Notificação Para o Exercício de 2001