25-A - 25-B

BOLETIM 25-A/2001
3ª Semana de Junho

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - DISPOSIÇÕES FISCAIS

PREÇO FOB - FABRICANTE DE CIMENTO - TRANSFERÊNCIAS - PRODUÇÃO PRÓPRIA - PARA FILIAIS - BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.156, de 04.06.01 (DOE de 06.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Instrução Normativa Dief/SRE nº 001, de 31.05.01 (DOE de 01.06.01)
Damef, GI e VAF - Manuais - Instituição

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.681, de 05.06.01 (DOM de 06.06.01)
Assuntos Diversos - Discriminação em Virtude de Orientação Sexual - Penalidades - Aplicabilidade

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 02.06.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

BOLETIM 25-B/2001
3ª Semana de Junho

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - MG

DECLARAÇÃO DE PRODUTOR RURAL - DISPOSIÇÕES FISCAIS

DESPESAS ADUANEIRAS - APÓS O DESEMBARAÇO

LEGISLAÇÃO - MG

Instrução Normativa Dief/SRE nº 001, de 31.05.01 (DOE de 07.06.01)
ICMS - Damef-VAF - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.687, de 07.06.01 (DOM de 08.06.01)
Assuntos Diversos - Corpus Christi - Ponto Facultativo

Comunicado SMG s/nº, de 07.06.01 (DOM de 08.06.01)
Assuntos Diversos - Corpus Christi - Feriado Municipal Religioso