BOLETIM
13-A/2001
4ª Semana de Março
IPI
PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2001
ICMS - MG
MEDICAMENTO PARA USO HUMANO - NOVO TRATAMENTO FISCALLEGISLAÇÃO - MG
Portaria PFN/MG nº 02, de 05.02.01 (DOE de
15.03.01)
Assuntos Diversos - Processo de Execução Fiscal - Ressarcimento de Despesas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DDI nº 003, de 06.03.01 (DOM de
10.03.01)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo - Óleo Lubrificante - Alteração de Preço
Portaria BHTRANS DDI nº 004, de 09.03.01 (DOM de
14.03.01)
Assuntos Diversos - Táxi e Transporte Escolar - Custo de Gerenciamento Operacional -
2001
BOLETIM
13-B/2001
4ª Semana de Março
TRIBUTOS FEDERAIS
CPMF - NOVA ALÍQUOTAIPI
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS
ICMS - MG
CERTIFICADO DE CRÉDITO DO ICMS - TRATAMENTO FISCALTRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - EMPRESA DE TRANSPORTE
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DDI nº 005, de 15.03.01 (DOM
de 20.03.01)
Assuntos Diversos - Táxi e Transporte Escolar - Custo de Gerenciamento Operacional -
2001
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
17.03.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto