BOLETIM
07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULOICMS - MG
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - PROCEDIMENTOS FISCAISINFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - PRODUTOS
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.132, de 30.01.01 (DOE de
31.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado SRE nº 006, de 01.02.01 (DOE de
02.02.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Fevereiro/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DTP nº 005, de 01.02.01 (DOM de
03.02.01)
ISS - Sistema de Transporte Coletivo - Alíquota - Alteração
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 03.02.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM
07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro
IPI
OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOICMS - MG
PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DE ICMSAPROVEITAMENTO DE CRÉDITO - MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E EMBALAGEM
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria IEF nº 11, de 31.01.01 (DOE de
02.02.01)
Assuntos Diversos - Pesca - Período da Piracema - Alteração
Comunicado SRE nº 005, de 01.02.01 (DOE de
02.02.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Janeiro/01