BOLETIM
01-A/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃOICMS - MG
CONSTRUÇÃO CIVIL - TRATAMENTO FISCALTRANSFERÊNCIA - VEÍCULO - ENTREGA À ORDEM
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.118, de 19.12.00 (DOE de
20.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 16.12.00)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - MG
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - VEÍCULO PRÓPRIO - LOCAÇÃO - RESPONSABILIDADE E RISCOS
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.796, de 20.12.00
(DOE de 21.12.00)
Assuntos Diversos - Atividades Geradoras de Resíduos Perigosos
Decreto nº 41.475, de
19.12.00 (DOE de 20.12.00)
ICMS - Programa Mineiro de Incentivo à Certificação de Origem do Café - Certicafé
- Alterações