50

BOLETIM 50/01
2ª Semana de Dezembro

IPI

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM

ISS - DF

EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 22.552, de 22.11.01 (*) (DODF de 03.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação

Decreto Legislativo nº 773, de 22.11.01 (DODF de 03.12.00)
ICMS - Convênios - Homologação

Ato Declaratório SFP nº 28, de 03.12.01 (DODF de 04.12.01)
Selic - Dezembro/01

ICMS - GO

BRINDES OU PRESENTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Nota Oficial, de 28.11.01 (DOE de 29.11.01)
ICMS - Produto Agropecuário e Substância Mineral ou Fóssil - Novos Procedimentos na Emissão do Documento Fiscal