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BOLETIM 44/01
4ª Semana de Outubro

IPI

"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX

ICMS - DF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FARINHA DE TRIGO

CÉLULA DE ESCLARECIMENTO DE NORMAS

LEGISLAÇÃO - DF

Lei Complementar nº 403, de 15.10.01 (DO.DF de 17.10.01)
Assuntos Diversos - Feirantes e Entidades Religiosas - Remissão de Débitos

Lei nº 2.746, de 20.07.01 (DO.DF de 22.10.01)
Assuntos Diversos - Transporte Público Alternativo - Acessórios

Decreto nº 22.499, de 22.10.01 (DO.DF de 23.10.01)
ICMS - Prorrogação de Prazos

ICMS - GO

OPERAÇÃO COM DEPÓSITO FECHADO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 148, de 09.10.01 (DOE de 23.10.01)
ICMS - Valores Correntes de Mercadorias - Pauta Fiscal

Instrução Normativa GSF nº 507, de 16.10.01 (DOE de 23.10.01)
ICMS - Dispensa Temporária da Integração da Transferência Eletrônica de Fundos ao ECF