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BOLETIM 41/01
1ª Semana de Outubro

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

Instrução Normativa GSF nº 505, de 21.09.01 (DOE de 04.10.01)
IPVA - Normas Relativas ao Pagamento do Imposto - Alterações

Instrução Normativa GSF nº 506, de 21.09.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida e Crédito Outorgado - Alterações