44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - ES

AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

BOLETIM 44-B/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX

ICMS - ES

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDIDA LIMINAR CONTRA O REGIME - PROCEDIMENTOS

BAIXA DE ESTOQUE - MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 881-R, de 19.10.01 (DOE de 22.10.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação