24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2001
2ª Semana de Junho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - ES

FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS - NÃO-INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 712-R, de 22.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Segurança Contra Sinistro - TSCS - Prazo de Recolhimento - Alterações

Decreto nº 713-R, de 22.05.01 (DOE de 24.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 729-R, de 31.05.01 (DOE de 01.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 24-B/2001
2ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS

ICMS - ES

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP)
E CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)