04-A - 04-B

BOLETIM 04-A/2001
4ª Semana de Janeiro

IPI

LIVROS FISCAIS - PRAZO PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 6.542, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Controle de Zoonoses da Pecuária Bovina e Suína - Instituição

Lei nº 6.549, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Operações Com Medicamentos Produzidos Pela Indústria Farmacêutica - Apuração e Concessão de Crédito - Procedimentos Fiscais

Lei nº 6.551, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
Assuntos Diversos - Comércio Varejista de Drogas, Medicamentos e Insumos Farmacêuticos - Instalação - Disciplina

Lei nº 6.553, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - Redução da Poluição do Meio Ambiente

Lei nº 6.555, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Indústrias de Produção de Fios Têxteis - Regime Especial

Lei nº 6.556, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto nº 502-R, de 22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 542-R, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 544-R, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 545-R, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Prazo Para Recolhimento - Prorrogação

Decreto nº 546-R, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Ajustes, Convênios e Protocolos - Ratificação

Decreto nº 547-R, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
IPVA - Base de Cálculo e Prazos - Exercício de 2001

BOLETIM 04-b/2001
4ª Semana de Janeiro

IPI

TABELAS PRÁTICAS

ICMS - ES

DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL