BOLETIM 47-A/2000
2ª Semana de Novembro
BOLETIM 47-A/2000
2ª Semana de Novembro
IPI
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
ICMS - SP
OPERAÇÕES RELACIONADAS COM COOPERATIVA DE PRODUTORES - DIFERIMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.362, de 06.11.00 (DOE de
07.11.00)
ICMS - Indústria de Construção e Reparação Naval e Atividades
de Pesquisa e de Lavra Das Jazidas de Petróleo e de Gás - Desoneração do Imposto
Comunicado CAT-113. de 31.10.00 (DOE de
02.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Gasolina Automotiva ou Álcool
Hidratado - Novas Margens de Valor Agregado - Republicação
Comunicado DA - 26, de 01.11.00 (DOE de
02.11.00)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora -
Novembro/00
Comunicado DA - 27, de 01.11.00 (DOE de
02.11.00)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Novembro/00
CALENDÁRIO DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES - RECIBO (NR) PARA CONTRIBUINTES QUE PROMOVEREM INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM NO MÊS DE NOVEMBRO/2000 LANÇAMENTO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) DEVIDO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL E PELAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS, E DA TFLIF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO), DE INCIDÊNCIA ANUAL A Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos dos artigos 1º da Lei nº 12.962, de 27.12.1999 e 5º da Lei nº 12.964, de 30.12.1999, promoverá o lançamento "de ofício" dos tributos acima especificados e devidos pelos contribuintes que promoverem sua inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM no mês de novembro de 2000. As notificações-recibo - NR serão enviadas pelo correio e deverão ser observados os seguintes prazos:
Não recebendo a notificação-recibo até a data limite, o contribuinte deverá requerer a 2ª via junto à Subdivisão de Cadastramento - RM 22, situada na Rua Brigadeiro Tobias, 691, guichê 52. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DAS FINANÇAS |
BOLETIM
47-B/2000
2ª Semana de Novembro
IPI
ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL - FILIAIS ATACADISTASICMS - SP
APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 285-A DO RICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BEM DESTINADO AO ATIVO PERMANENTE - POSSIBILIDADELEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT/Detran 3, de 01.11.00 (DOE de
08.11.00)
Assuntos Diversos - Registro e Licenciamento de Veículos - Sistema de Controle e
Verificação de Pagamento Bancário de Taxas, Multas e Outros Débitos
Decisão Normativa CAT 1, de 07.11.00 (DOE de
08.11.00)
ICMS - Aquisição de Partes e Peças Empregadas na Reconstrução, Reforma,
Atualização, Conserto, Etc. de Máquina ou Equipamento do Ativo Imobilizado - Crédito
do Imposto
Decisão Normativa CAT 2, de 07.11.00 (DOE de
08.11.00)
ICMS - Aquisição de Equipamentos de Escritório e de Materiais Necessários à
Construção de um Bem Imóvel - Crédito do Imposto
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 40.027, de 08.11.00 (DOM de
09.11.00)
Assuntos Diversos - Produtos Alimentícios - Afixação Das Datas de Fabricação e de
Validade - Regulamentação