BOLETIM 46-A/2000
1ª Semana de Novembro
IPI
CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARFICMS - SP
COOPERATIVA - ARTESANATO - PRODUTO CONFECCIONADO NA RESIDÊNCIA DO PRÓPRIO ARTESÃO SEM UTILIZAÇÃO DE TRABALHO ASSALARIADO, NÃO CARACTERIZADO COMO TÍPICO REGIONALLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 048/2000 (DOM de 28.10.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Novembro/00 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos
BOLETIM 46-B/2000
1ª Semana de Novembro
IPI
CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
ICMS - SP
PRODUTOS DESTINADOS À CIRURGIA CARDIOVASCULAR OU OUTRA - SUSPENSÃO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT-78, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Regime Especial de Tributação - Fornecimento de Alimentação - Normas ComplementaresComunicadob CAT-112, de 30.10.00 (DOE de 31.10.00)
IPVA - Pagamento do Imposto no Exercício de 2001 - InformaçõesComunicado CAT-113, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Gasolina Automotiva ou Álcool Hidratado - Novas Margens de Valor Agregado