46-A - 46-B


BOLETIM 46-A/2000
1ª Semana de Novembro

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IPI

CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF

ICMS - SP

COOPERATIVA - ARTESANATO - PRODUTO CONFECCIONADO NA RESIDÊNCIA DO PRÓPRIO ARTESÃO SEM UTILIZAÇÃO DE TRABALHO ASSALARIADO, NÃO CARACTERIZADO COMO TÍPICO REGIONAL

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 048/2000 (DOM de 28.10.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Novembro/00 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

 

BOLETIM 46-B/2000
1ª Semana de Novembro

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IPI

CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

ICMS - SP

PRODUTOS DESTINADOS À CIRURGIA CARDIOVASCULAR OU OUTRA - SUSPENSÃO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT-78, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Regime Especial de Tributação - Fornecimento de Alimentação - Normas Complementares

Comunicadob CAT-112, de 30.10.00 (DOE de 31.10.00)
IPVA - Pagamento do Imposto no Exercício de 2001 - Informações

Comunicado CAT-113, de 31.10.00 (DOE de 01.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Gasolina Automotiva ou Álcool Hidratado - Novas Margens de Valor Agregado

Índice Geral