43-A - 43-B

BOLETIM 43-A/2000
3ª Semana de Outubro

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IPI

VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS

EXTRAVIO DE NOTA FISCAL - VALIDADE DE CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA

ICMS - SP

AQUISIÇÕES DE GARRAFAS PLÁSTICAS USADAS PARA TRITURAÇÃO E POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO -  SP

Decreto nº 45.273, de 06.10.00 (DOE de 07.10.00)
Assuntos Diversos - Solo Agrícola - Uso, Conservação e Preservação

 

BOLETIM 43-B/2000
3ª Semana de Outubro

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II/IPI

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS

ICMS - SP

BRINDES OU PRESENTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria Detran nº 1.133, de 05.10.00 (DOE de 07.10.00)
Assuntos Diversos - Certificado de Registro de Veículo - Sistema Informatizado de Registro,
Controle e Verificação do Número Tipográfico de Segurança (Número do Espelho)

Índice Geral