30-A - 30-B

BOLETIM 30-A/2000
3ª Semana de Julho

IPI

ICMS - SP

ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS - SAIBA MAIS SOBRE

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.048, de 07.07.00 (DOE 08.07.00)
ICMS - Fornecimento de Alimentação - Regime Especial de Tributação

BOLETIM 30-B/2000
3ª Semana de Julho

IPI

CORTE DE CHAPAS DE FERRO, AÇO OU VIDRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - SP

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT - 51, de 10.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS - Veículos Automotores Para Uso de Paraplégico ou Portador de Deficiência Física - Isenção - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 39.603, de 10.07.00 (DOM de 11.07.00)
Assuntos Diversos - Implantação de Antenas, Torres e Equipamentos de Telecomunicações