17-A - 17-B

BOLETIM 17-A/2000
3ª Semana de Abril

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

ICMS - SP

ARMAZÉM-GERAL - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT 29, de 05.04.00 (DOE de 07.04.00)
ICMS - Jurisdição de Municípios Para Fins de Cumprimento de Obrigações Fiscais

Portaria CAT 30, de 10.04.00 (DOE de 11.04.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos - Procedimentos Relativos ao Pagamento Por Ocasião do Licenciamento e da Transferência de Veículos

BOLETIM 17-B/2000
3ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

INCOTERMS - TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO - EXPORTAÇÃO

ICMS - SP

CRÉDITO FISCAL - ENERGIA ELÉTRICA - REPASSE PARA OUTRA EMPRESA
ESTABELECIDA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRIBUINTE