34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS - SC

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - CREDENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO

BOLETIM 34-B/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

ICMS - SC

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA 

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.527, de 31.07.00 (DOE de 04.08.00)
ICMS - Alterações 517 a 523 no Ricms - Republicação

Portaria SEF nº 175, de 01.08.00 (DOE de 04.08.00)
ICMS - Modelo de Ficha de Controle de Crédito de Icms do Ativo Permanente - Ciap e Manual de Preenchimento - Aprovação

Quarto Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001, de 17.07.00 (DOE de 03.08.00)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso - Aditivo